Rio Branco - Acre, 14/07/2020

banner-trabalhando-hoje-pmrb2BANNER PORTAL TRANPARENCIA novo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMEIA Nº 002/2010

Dispõe sobre normas para o licenciamento ambiental de Posto de Abastecimento, Postos Revendedores de Combustíveis e Instalação de Sistema Retalhista - ISR, no Município de Rio Branco. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme art. 52, § 2º da Política Municipal de Meio Ambiente, Lei nº 1.330, de 23 de setembro de 1999.

 

Clique aqui para baixar o documento

INFORMAÇÕES RIO ACRE

SHOPPING POPULAR

Prefeitura de Rio Branco - Horário de Atendimento: 08h às 18h
Rua Rui Barbosa, 285 – Centro - Rio Branco/AC - CEP: 69.900-901 - Tel.: (68) 3212-7040

    TELECONSULTA - SAÚDE